TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros

O reclamante era mecânico e, ao subir em um telhado para montar um elevador, uma das telhas quebrou, ocasionando a queda. O acontecimento provocou graves danos nas suas pernas, perda do movimento da coluna, braço e mão esquerda, que provocaram consequente aposentadoria por invalidez

TJSP nega habeas corpus a mulher que permaneceu dez anos foragida

Defesa alegou que, apesar do tempo transcorrido, a acusada, que hoje tem aproximadamente 60 anos de idade, teria permanecido primária e não representaria perigo à sociedade

Telefonista que é digitadora tem direito a intervalo de dez minutos a cada três horas

O direito foi confirmado pela SDI-1 que rejeitou recurso da Brasilcenter e manteve decisão da Segunda Turma do TST.

Quinta Turma mantém preso acusado de torturar colega de faculdade por mais de dez horas

Um homem que torturou por mais de dez horas uma colega de faculdade, em Belo Horizonte (MG), vai

Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Incorporação ao salário.

A supressão da gratificação de função percebida pelo empregado há mais de dez anos ofende os arts

Tributário. Execução fiscal. Dívida de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Medida provisória nº 449/08.

Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário

Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST.

Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos

somente é considerado hora extra se ultrapassar dez minutos.

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Para que a função de confiança seja incorporada ao salário após dez anos de exercício, não é

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.